Referente ao processo SEI de nº 04016-00054553/2020-16

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Elemento Técnico n° 003/2020

Elemento Técnico – RETIFICADO

Extrato de Contrato – Dispensa 082.2020 – Contrato nº 123.2020

Extratos:

Número Processo SEI: 04016-00054553/2020-16
Modalidade da Licitação e n°: DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 082/2020.
Objeto: A contratação emergencial, por dispensa de seleção de fornecedores, com fundamento no disposto no art. 25, inciso I, do Regulamento Próprio de Compras e Contratações do IGESDF, para locação de até 05 (cinco) containers refrigerado, sob demanda, para o uso do armazenamento de corpos provenientes de morte por covid-19, que poderão ser utilizados no Hospital Regional de Santa Maria, Hospital de Base e nas 06 (seis) UPAS (unidades de pronto atendimento).
Vigência: 01/09/2020 a 28/02/2021.
Publicação no site do IGESDF: 01/03/2021.

1) CONTRATO Nº 123/2020 – IGESDF
Parte: DSI CONTAINERS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ empresa: 28.119.062/0001-36
Valor do instrumento: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Data da assinatura: 01/09/2020.
Aditivo: Não

Número Processo SEI: 04016-00054553/2020-16
Modalidade da Licitação e n°: DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 082/2020.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 123/2020, a contar de 28 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2021, cujo objeto é a contratação emergencial, por dispensa de seleção de fornecedores, com fundamento no disposto no art. 25, inciso I, do Regulamento Próprio de Compras e Contratações do IGESDF, para locação de até 05 (cinco) containers refrigerado, sob demanda, para o uso do armazenamento de corpos provenientes de morte por covid-19, que poderão ser utilizados no Hospital Regional de Santa Maria, Hospital de Base e nas 06 (seis) UPAS (unidades de pronto atendimento).
Vigência: 28/02/2021 a 30/06/2021, podendo ser prorrogado, caso a ocorrência do estado de calamidade pública seja novamente reconhecida por meio de decreto legislativo, considerando que os efeitos do referido reconhecimento foi estabelecido até o dia 30 de junho de 2021, por intermédio do Decreto Legislativo nº 2.301, de 2020
Publicação no site do IGESDF: 01/03/2021.

1) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2020 – IGESDF
Parte: DSI CONTAINERS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ empresa: 28.119.062/0001-36
Valor do instrumento: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Data da assinatura: 26/02/2021.
Aditivo: Sim

Número Processo SEI: 04016-00054553/2020-16
Modalidade da Licitação e n°: DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 082/2020.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 123/2020, a contar de 30 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021, cujo objeto é a contratação emergencial, por dispensa de seleção de fornecedores, com fundamento no disposto no art. 25, inciso I, do Regulamento Próprio de Compras e Contratações do IGESDF, para locação de até 05 (cinco) containers refrigerado, sob demanda, para o uso do armazenamento de corpos provenientes de morte por covid-19, que poderão ser utilizados no Hospital Regional de Santa Maria, Hospital de Base e nas 06 (seis) UPAS (unidades de pronto atendimento).
Vigência: 30 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, caso a ocorrência do estado de calamidade pública seja novamente reconhecida por meio de decreto legislativo, considerando que os efeitos do referido reconhecimento foi estabelecido até o dia 31 de dezembro de 2021, por intermédio do Decreto nº 2.321, de 15 de junho de 2021, publicado no DODF nº 114, de 21 de junho de 2021
Publicação no site do IGESDF: 01/03/2021.

1) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2020 – IGESDF
Parte: DSI CONTAINERS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ empresa: 28.119.062/0001-36
Valor do instrumento: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Data da assinatura: 30/06/2021.
Aditivo: Sim

Instrumentos:

Contrato nº 123.2020

1º TA ao Ctr. 123.2020

2º TA ao Ctr. 123.2020