Sobre o CEP

O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – CEP/IGESDF é composto por membros de diversas áreas das ciências da saúde e humanas. Possui o caráter multissetorial e inclui especialistas científicos relevantes assim como pessoas que representam interesses e preocupações da comunidade.

O CEP é responsável por avaliar pesquisas biomédicas, de acordo com as normas da Conep, do Regimento Interno do CEP e das normas do IGESDF, com a finalidade de ajudar a salvaguardar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem estar de todos os sujeitos de pesquisa atuais e em potencial; com atenção especial aos estudos que envolvem pessoas vulneráveis. Assegurando que as metas da pesquisa, embora sejam importantes, nunca possam ser colocadas acima da saúde, do bem-estar e do cuidado dos sujeitos de pesquisa.

Nosso comitê adota o principio da justiça e realiza uma avaliação independente, competente e oportuna da ética dos estudos propostos. Faz avaliação da pesquisa proposta unicamente antes que se inicie. Além de realizar avaliação periódica dos estudos aprovados já em andamento.

Atualmente, o CEP possui sala de atendimento e sala de reuniões própria. Dotada de equipamentos informática e videoconferência, internet wireless e por cabo e material de expediente para proporcionar atendimento adequado aos participantes de pesquisa, pesquisadores e membros do CEP.

O CEP avalia protocolos de pesquisa submetidos por pesquisadores de todas as unidades do IGESDF e de instituições que não possuem comitê.

Atribuições do CEP

• Avaliar protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, com prioridade nos temas de relevância pública e de interesse estratégico da agenda de prioridades do SUS, com base nos indicadores epidemiológicos.
• Emitir parecer, devidamente justificado, sempre orientado, dentre outros, pelos princípios da impessoalidade, transparência, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, dentro dos prazos estabelecidos em norma operacional, evitando redundâncias que resultem em morosidade na análise.
• Desempenhar papel consultivo.
• Desempenhar papel educativo em questões de ética.
• Fiscalizar o cumprimento da Resoluções do sistema CEP/Conep e o desenvolvimento de pesquisa nas dependências do IGESDF.

Membros do Comitê de Ética em Pesquisa:

Calendário de Reuniões do CEP

OBS.: Somente entrará na pauta da reunião do CEP os projetos que forem enviados 30 dias antes da data da reunião.

Modelos  de Formulários do CEP/IGESDF

• A. CEP Resposta Pendência
• B. CEP Solicitação de Emenda a Projeto de Pesquisa
• C. Relatório Parcial
• D. Relatório Final

Observação:
Todos os documentos submetidos para avaliação pelo CEP deverão estar de acordo com os modelos dispostos no site e intranet do IGESDF deve ser enviado via Plataforma Brasil.
Documentos encaminhado por e-mail não serão analisados.

Documentos do CEP

• Calendário Anual de Reuniões
• Ato Normativo do CEP (Ordem de Serviço nº 011 – CEP)
• Regimento Interno CEP

Manuais do CEP

• Manual Pesquisador – Versão 3.2
• Projetos Coparticipantes – Versão 3.2

Resoluções, Normas e Orientações

• Resolução CNS 346
  Regulamenta a tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs – CONEP.
• Resolução CNS 441
  Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
• Resolução CNS 466
  Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
• Norma Operacional CNS 001
  Dispõe sobre a organização e funcionamento do sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos do item 5, do Capítulo XIII, da Resolução CNS n° 466 de 12 de dezembro de 2012.
• Resolução CNS 510
  Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução.
• Resolução CNS 580
  Regulamenta o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências.
• Submissão de Relato de Caso ou Projeto de Relato de Caso – Traz orientações quanto a submissão de Relato de casos.

ACESSE A PÁGINA DA PLATAFORMA BRASIL

Funcionamento do CEP/IGESDF

Presencialmente de segunda à sexta, de 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h

Remotamente pelo e-mail cep@igesdf.org.br

Telefone de contato: 3550-8900 Ramal: 9167