Em atendimento à recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do MPDFT, realizada em dezembro de 2020, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF a adotar internamente práticas de integridade e governança por meio do seu programa de conformidade – Compliance. Desde então workshops, treinamentos e campanhas de comunicação interna foram promovidos com o objetivo de atender à recomendação de forma plena, protegendo a entidade dos atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta. Para Daniel Alves, Controlador Interno do IGESDF, “os apontamentos do Ministério Público demonstram a efetividade dos esforços envidados para o fortalecimento da Governança e Integridade do Instituto”, explica. Ainda em dezembro de 2020, o IGESDF elaborou o “Código de Ética e Conduta”, que vem sendo implantado em todas as unidades com ações presenciais promovidas pelo Compliance e com divulgação posterior por meio de matérias veiculadas na intranet do portal do Instituto voltada aos colaboradores. “Durante o ano de 2021 a Coordenação de Compliance, em conjunto com as coordenações ligadas à Controladoria Interna, priorizou o atendimento às recomendações do MPDFT. A implementação do Programa de Integridade é um trabalho contínuo e todos os colaboradores devem estar envolvidos no cumprimento dos pilares do Programa” explica Eduardo Corrêa, coordenador de Compliance.
Due Diligence – Produtos e serviços passaram ao submetimento de “due diligence”, que requer avaliação do histórico antes de estabelecimento de relação contratual e aplicação de medidas disciplinares para os que causarem atos lesivos à entidade, conforme os relatórios de perfil e de conformidade apresentados. Para os representantes da Prosus, “o cumprimento da recomendação revela o compromisso do Iges em aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e correção, que impeçam a ocorrência de desvios éticos”.
Mariela Souza de Jesus, diretora-presidente interina do IGESDF, conta que há um comprometimento integral dessa gestão no fortalecimento das ações que promovam a integridade da instituição, “estamos trabalhando para que a cultura da transparência e da integridade seja devidamente implementada e alcance efetivamente todos os colaboradores do Instituto, em todas as áreas de atuação. O reconhecimento do MPDFT nos assegura de que estamos no caminho certo, mas continuaremos otimizando cada vez mais o Compliance do IGESDF” conclui.
