O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) já investiu mais de R$ 136 milhões para enfrentar a pandemia na capital do País. Foi o que declarou o presidente da entidade, Paulo Ricardo Silva, ao prestar contas à Comissão Especial Covid-19 nesta segunda-feira (7). O grupo foi criado pela bancada distrital no Congresso Nacional em julho deste ano para acompanhar e fiscalizar as despesas feitas pelo governo do DF.
Segundo balanço parcial, o valor foi desembolsado pelo Iges até outubro deste ano para criar leitos exclusivos para covid-19 e contratar profissionais de saúde temporários para atender a população no Hospital de Base, no Hospital Regional de Santa Maria e nas seis unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF. O montante também foi investido na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos e aparelhos médicos, entre outros insumos hospitalares.
Segundo o presidente, como o custeio com as ações não era previsto, o Iges está recebendo verbas indenizatórias da Secretaria de Saúde (SES). A primeira parcela, de R$ 101 milhões, foi paga no fim de outubro, e as demais estão sendo quitadas gradativamente. Com isso, foi possível regularizar diversos débitos com os fornecedores.
“Esse recurso foi um ressarcimento, por parte da Secretaria de Saúde, das despesas que o Iges precisou fazer por causa da pandemia. Não se trata de incremento à prestação do serviço, mas de uma demanda extra que surgiu por causa da covid”, ressaltou Paulo Ricardo.
“Casa em ordem”
O compromisso da atual gestão, conforme Paulo Ricardo, é promover a reestruturação financeira e administrativa. “Com a chegada da nova diretoria e equipe, foi que a gente começou a fazer os relatórios prestando conta desses valores referente às contratações da covid-19. Ainda existem demandas que estão em andamento e que precisam ser reconhecidas pela SES. Agora estamos trabalhando para colocar a casa em ordem”, explicou Paulo Silva.
O presidente relatou que o orçamento do Iges é composto por duas fontes de receitas. “O repasse mensal, com custeio de R$ 82 milhões, e as emendas parlamentares distritais e federais, por meio das quais foram destinados mais de R$ 36 milhões até o momento”, detalhou.
Fiscalização
A nova gestão do Iges-DF criou uma Controladoria Interna em 19 de outubro, com o objetivo de assegurar maior transparência e fiscalização às ações administrativas. “Estamos com diversos recursos para aumentar o controle em todas as unidades de saúde de responsabilidade do instituto”, informou o presidente.
O que é a Comissão Especial Temporária
A Comissão Especial Temporária, presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), replica, no âmbito do DF, o trabalho da Comissão Covid-19 do Congresso Nacional, da qual o senador faz parte. O grupo foi formado para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública no DF.
Entre os participantes do encontro desta segunda-feira estavam a senadora Leila Barros (PSB), as deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Erika Kokay (PT-DF) e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem de Advogados do Brasil, seccional DF (OAB-DF) e da Defensoria Pública do DF.
