INEXIGIBILIDADE 013/2025 – AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA​ HEMODIÁLISE DO SISTEMA GENIUS

Referente ao Processo SEI de nº 04016-00076358/2025-51

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Ata Inexigibilidade N° 013/2025

Ata Inexigibilidade N° 013/2025 – atualizada

Contrato n.º 801/2025

Número Processo SEI: 04016-00076358/2025-51

Modalidade: Inexigibilidade n.º 13/2025

Publicação no site do IGESDF: 03/11/2025

Contratante: Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal

Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

CNPJ empresa: 01.440.590/0001-36

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA​ HEMODIÁLISE DO SISTEMA GENIUS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO​, POR INEXIGIBILIDADE.

Valor do contrato: R$ 8.669.340,00 (oito milhões, seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta reais)

Aditivo: Não

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

Data da assinatura: 27/10/2025

Contrato n.º 801-2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 801/2025

Número do Processo SEI: 04016-00076358/2025-51     

Modalidade: INEXIGIBILIDADE 013/2025

Publicação no site do IGES-DF: 28/10/2026

Contratante: Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal

Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

CNPJ da empresa: 01.440.590/0001-36

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO n.º 801/2025 – IGESDF, por 12 (doze) meses, a contar de 27 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2027, aplicação do Reajuste pela regulação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no percentual de aproximadamente 1,119593% para os itens 1, 2, 3 e 4, aplicação do Reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de aproximadamente 4,443020% para os itens 5 e 6, compreendendo o período de 08/2025 a 07/2026, inclusão de cláusula específica disciplinando o critério de reajuste dos itens 1, 2, 3 e 4 segundo a tabela oficial da CMED, em atendimento ao item 9.2.1 do Parecer n.º 678/2026 – IGESDF/DP/SJUR/CJCT e inclusão de Cláusula de Rescisão a Termo.

Valor Total: R$ 9.030.960,00 (nove milhões, trinta mil novecentos e sessenta reais)

Aditivo: SIM

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2027.

Data da assinatura: 27/10/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 801-2025