O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) lança nesta sexta-feira, às 9h, o Programa de Integridade, que objetiva estimular gestores e colaboradores a combaterem a corrupção e a adotarem, cada vez mais, comportamentos éticos em todas as oito unidades administradas pela instituição: o Hospital de Base, o Hospital de Santa Maria e as seis unidades de pronto atendimento (UPAs).
O programa fortalece a política de transparência adotada pela nova gestão do Iges, que visa dar mais efetividade aos mecanismos internos de controle e de combate à corrupção. O lançamento do programa ocorrerá durante evento promovido pelo Iges e que contará com a participação de representantes do Ministério Público, da Controladoria-Geral do DF, da Procuradoria-Geral do DF e da Defensoria Pública.
Durante o evento, a direção do Iges apresentará algumas conquistas já obtidas pelo Programa de Integridade, como a criação, em outubro, da própria Controladoria Interna, a aprovação do Código de Ética e a disponibilização do Canal de Denúncias no site da instituição.
O lançamento ocorre na semana em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, nesta quarta-feira, 9 de dezembro.
O que é o Programa de Integridade
O Programa de Integridade consiste em dar mais efetividade a mecanismos de controle e auditoria para prevenir, detectar e sanar atos ilícitos praticados contra a administração pública. As normas estabelecidas pelo programa são obrigatórias para todas as pessoas jurídicas que celebram contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com o Governo do DF.
“Além desses, contratações diretas ou emergenciais, pregões eletrônicos e dispensas ou inexigibilidades de licitação, com valor a partir de R$ 5 milhões, exigem a existência do programa”, detalha o assessor de Compliance e Governança do Iges, Eduardo Corrêa.
Um dos pilares do Programa de Integridade do Iges-DF é o engajamento da alta administração para ser exemplo de condutas éticas. “Utilizamos muito a expressão ‘o exemplo vem de cima’. É o que chamamos de suporte da alta administração, ou seja, um apoio dos gestores para a efetividade de boas práticas na instituição”, ressalta Corrêa.
Eixos da Controladoria Interna
Criada em 16 de outubro deste ano, a Controladoria Interna está dividida em quatro eixos: auditoria, compliance, correição e transparência. O órgão responde diretamente ao Conselho de Administração do Iges-DF. Antes, as ações de prevenção a atos ilícitos se davam por meio da Assessoria de Compliance e da Ouvidoria, que eram ligadas à presidência do instituto.
Canal de Denúncias do Iges-DF
O Canal de Denúncias do Iges-DF está disponível no site do instituto desde a última quinta-feira (4). Trata-se de um meio de comunicação para detectar eventuais irregularidades, permitindo a tomada de providências pela Controladoria Interna.
“É possível denunciar, de forma anônima ou não, ocorrências e condutas que não estejam em conformidade com leis, normas, políticas, protocolos e procedimentos internos”, explica Eduardo Corrêa. “Podem ser denunciadas situações de assédio moral e sexual, discriminação, conflito de interesses, roubo ou furto; desvios éticos na prática profissional; pagamentos ou recebimentos inadequados ou divulgação indevida de informações”.