O deslocamento entre a residência e o trabalho também está protegido pela legislação trabalhista. Quando um colaborador sofre um acidente nesse percurso e a ocorrência é caracterizada como acidente de trajeto, ele tem direito ao acompanhamento e às garantias previstas em lei. Para isso, a notificação do caso é indispensável.
Durante a Semana Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, especialistas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) reforçam que conhecer os procedimentos e comunicar corretamente a ocorrência são medidas fundamentais para garantir assistência adequada e segurança jurídica ao trabalhador.
A técnica de Segurança do Trabalho do IgesDF, Joyce Oliveira, explica que a comunicação oficial do acidente é essencial para assegurar os direitos do colaborador e manter um registro que poderá ser importante caso surjam consequências relacionadas à ocorrência.
“Pela característica das atividades desenvolvidas na área da saúde, muitas lesões podem se agravar ao longo do tempo e se tornar crônicas. A notificação oficial funciona como uma proteção documental, comprovando que determinada dor ou condição surgiu em decorrência do exercício da função”, explica.
A especialista destaca que o acidente de trajeto é reconhecido apenas quando ocorre no percurso habitual entre a residência cadastrada pelo colaborador e o local de trabalho. Por isso, manter os dados atualizados junto ao IgesDF é fundamental.
“Desvios de percurso podem descaracterizar o acidente de trajeto. Se o colaborador fizer uma parada para resolver assuntos particulares, como ir ao mercado, por exemplo, a situação pode deixar de ser enquadrada nessa modalidade”, esclarece.
Acidentes de trânsito lideram as ocorrências
No primeiro semestre deste ano, o IgesDF registrou 77 notificações de acidentes de trajeto. Após análise técnica, 10 ocorrências foram descaracterizadas.
Entre os casos confirmados, os acidentes de trânsito responderam por 54% das ocorrências, seguidos pelas quedas, com 31%. Também foram registrados episódios envolvendo ataque de animal, agressão durante assalto e prensamento em porta de ônibus.
A técnica de enfermagem do trabalho Lázara Vieira de Brito conhece essa realidade de perto. Ela retornava para casa após o expediente quando sofreu um acidente de trânsito que provocou lesões na coluna.
“Nós, que trabalhamos na área da saúde, sabemos a importância de um acompanhamento médico adequado. Também é fundamental conhecer os nossos direitos. Saber que temos esse amparo traz mais segurança para exercer o nosso trabalho”, afirma.
O que fazer em caso de acidente
Em caso de acidente de trajeto, o colaborador deve procurar atendimento médico imediatamente e comunicar a ocorrência ao gestor e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) o mais rápido possível.
Além de assegurar o atendimento adequado, a notificação permite o registro oficial da ocorrência, resguarda os direitos do trabalhador e contribui para o acompanhamento de cada caso.
