A renovação de uma certificação que garante imunidade tributária e tem reflexos na sustentabilidade, na governança e no planejamento do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) mobiliza diferentes áreas da instituição. Nesta quarta-feira (9), gestores e representantes do Ministério da Saúde se reuniram para alinhar as ações necessárias à continuidade da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (Cebas).
O encontro, promovido pela Diretoria de Atenção à Saúde (Diase), apresentou orientações sobre as exigências legais, as etapas do processo e as medidas necessárias para a renovação, além de ampliar o conhecimento dos gestores sobre o tema e fortalecer a atuação integrada das áreas envolvidas.
Na abertura, o diretor de Atenção à Saúde do IgesDF, Edson Gonçalves, destacou os impactos da certificação para o Instituto. “É necessário que todos compreendam o significado deste momento e sua consequência prática. Além do aspecto regulatório, tem reflexos diretos no planejamento institucional e no contrato de gestão.”
A presidente do IgesDF, Eliane Abreu, ressaltou a relação do Cebas com a sustentabilidade e o fortalecimento das práticas de governança. “O Cebas é uma obrigação prevista em nosso contrato e possui impacto direto na sustentabilidade do Instituto. Além de garantir imunidade tributária, fortalece a governança, a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos”.
Orientações para a renovação
Durante a programação, a coordenadora substituta do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência do Ministério da Saúde, Carla Coelho, apresentou informações sobre a atuação da pasta nos processos de certificação e renovação do Cebas.
A apresentação abordou os requisitos legais, as etapas do processo e a importância da comprovação das contrapartidas oferecidas pelas entidades beneficentes à sociedade. Na sequência, a analista do setor de Contabilidade do Ministério da Saúde, Alessandra Freitas, apresentou orientações técnicas.
No IgesDF, a renovação envolve diferentes áreas, que atuam de forma integrada para reunir documentos e informações necessários ao cumprimento das exigências estabelecidas pelos órgãos competentes.
A coordenadora de Habilitação e Credenciamento e facilitadora da renovação da certificação, Bianca Barbieri, reforçou a importância do envolvimento coletivo nesta etapa. “Ela depende da participação de todos. É um esforço conjunto que exige comprometimento e alinhamento entre as áreas para que possamos alcançar nosso objetivo e continuar fortalecendo a assistência prestada à população”, afirma.
Trabalho integrado
A Diase conduz institucionalmente as ações relacionadas à manutenção do Cebas, enquanto a Gerência de Planejamento em Saúde atua na operacionalização dos trabalhos, com orientação técnica e monitoramento da Coordenação de Habilitação e Credenciamento.
O encontro também marcou a apresentação do Grupo de Trabalho (GT) responsável por coordenar as atividades necessárias à renovação. Formado por representantes de setores estratégicos e de apoio institucional, o colegiado atua no levantamento e na consolidação da documentação exigida pelo Ministério da Saúde, no acompanhamento das informações inseridas no processo SEI e na articulação entre as áreas envolvidas.
O grupo também é responsável pelo atendimento de eventuais diligências e solicitações complementares e pelo acompanhamento das etapas por meio do Sistema de Informações do Cebas (SisCebas), além da elaboração de relatórios sobre o andamento dos trabalhos e do monitoramento da publicação da portaria com o resultado.
Instituído por Ordem de Serviço (OS) assinada em 18 de agosto de 2026, o GT permanecerá em atividade até a conclusão do processo de renovação da certificação referente ao período de 2027 a 2030, com possibilidade de prorrogação da vigência, caso necessário.
