O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o Painel de Transparência Passiva do DF, uma nova ferramenta apresentada pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) para acompanhar os pedidos de acesso à informação. Essa plataforma permite verificar o número de pedidos, os prazos de atendimento e outros dados relevantes sobre as solicitações feitas ao governo, já disponíveis no Portal da Transparência do DF.
Foto: Divulgação CGDF
A nova ferramenta, no entanto, foi elaborada para facilitar a visualização dos dados, mostrando, por exemplo, que em 2023 foram feitos 20.608 pedidos de acesso à informação só no GDF. E a média de prazo de resposta dos órgãos do GDF foi de nove dias, apesar do prazo legal poder chegar a até 30 dias.
Dentro do painel é possível saber também a quantidade de pedidos de acesso às informações do governo por ano e mês, por órgão ou entidade distrital, o tempo médio de respostas, o percentual de pedidos respondidos, se foram respondidos ou não.
Foto: Divulgação CGDF
O controlador-geral do DF substituto, Breno Albuquerque, que fez a apresentação da nova ferramenta, e ressaltou a importância do Painel como um avanço em direção à transparência. “A partir de agora, os dados de pedidos feitos no Distrito Federal serão tornados públicos. Isso representa um passo significativo em direção à transparência, permitindo que a comunidade tenha respostas que moldam o funcionamento do nosso governo e, claro, reforçando a nossa credibilidade.”
Também é possível verificar se as respostas foram dadas fora do prazo, o número de usuários que escolheu a proteção da identidade e se a solicitação foi feita pela internet ou presencialmente. Informações sobre o atendimento ou não dos pedidos também são registradas e apresentados os quantitativos e motivos das negativas, quando existentes. No final do painel estão dados, com quantitativos, da pesquisa de satisfação.
Foto: Divulgação CGDF
A subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz, destacou o papel da ferramenta no fortalecimento do direito ao acesso à informação pelo cidadão, “o painel é uma ferramenta para o crescimento da transparência ativa, que visa proporcionar maior engajamento dos órgãos distritais e fortalecer o direito ao acesso à informação pelo cidadão. Esse é um importante canal aberto com a sociedade, pois vai assegurar a transparência dos dados do governo e o direito do cidadão a conhecer as ações do GDF”.
