A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, nesta sexta-feira (27), que está em fase de conclusão a mudança da sede atual da pasta, no final da Asa Norte, para o novo endereço, que será no prédio PO700, no Setor de Rádio e TV Norte. A previsão é que toda a estrutura administrativa seja transferida nos 15 dias seguintes à assinatura do contrato com o Grupo Paulo Octavio, responsável pelo edifício.
De acordo com o secretário adjunto de Gestão, Bruno Tempesta, a assinatura do contrato será a última etapa para finalizar o processo. A mudança será feita em etapas. A empresa será responsável pelo transporte do mobiliário, ao passo que os servidores precisarão levar somente seus bens pessoais.
“As mudanças vão acontecer em horários alternativos, de modo que não pare o serviço da Administração Central, porque milhões de vidas dependem da pasta, e o serviço não pode parar. Um cronograma será especificado para cada área, com o objetivo de causar o menor impacto possível na rotina administrativa”, informou Tempesta.
O novo prédio vai abrigar 1.324 servidores da Administração Central no primeiro e no segundo andares. Serão disponibilizadas 200 vagas de garagem privativas no subsolo. “É um edifício considerado inteligente, com rede lógica e que vai trazer vantagens à administração, porque vai ofertar serviço de brigadas de incêndio, vigilância e manutenção das áreas comuns”, destacou o secretário adjunto.
Atual sede tem problemas estruturais
O prédio atualmente ocupado pela administração será desocupado em breve. A edificação apresenta graves problemas estruturais, que ameaçam a saúde e a vida dos servidores. “As condições são insalubres. Toda vez que chove, tem goteira em alguma sala, com queda de parte do teto em vários setores. A garagem e o acesso principal alagam. Buscamos condições melhores para os trabalhadores”, ressaltou Tempesta.
Os servidores e visitantes ainda convivem com problemas como infiltrações e rachaduras nas paredes; teto com telhas quebradas e sem condições de recuperação; instalações elétricas e hidráulicas precárias; banheiros danificados; e pisos desgastados. Além disso, os espaços alagados podem virar focos de dengue.
Os problemas foram confirmados em inspeções do Corpo de Bombeiros, que emitiu laudos apontando as condições de insegurança e de insalubridade do prédio, que pertence à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).
Ao saber da decisão da secretaria de mudar sua sede administrativa, a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, encaminhou o Ofício nº 223/2020 ao governador Ibaneis Rocha em 1º de junho deste ano, requerendo a devolução do prédio. Oitenta dias após o ofício, a Secretaria de Saúde publicou, no Diário Oficial do DF de 24 de agosto, o aviso de Chamamento Público Para Locação de Imóvel Nº 01/2020. Ao mesmo tempo, criou uma comissão técnica para estudar as propostas que chegariam à pasta.
Processo de escolha da nova sede
Seis empresas apresentaram propostas. Quatro foram descartadas por não atenderem às exigências do edital, e duas passaram a ser avaliadas, levando-se em consideração quatro critérios essenciais: localização, espaço adequado para comportar o número de servidores, bem como proximidade ao transporte público e aos locais para alimentação dos servidores, conforme previsão no edital.
Segundo Bruno Tempesta, entre as duas propostas avaliadas foi escolhida a do Grupo Paulo Octávio, por ser a mais vantajosa para a Secretaria de Saúde. “O valor do aluguel ficou em R$ 750 mil. Ele apresentou uma grande vantagem por estar abaixo das outras propostas e um ganho em comparação a uma reforma que teria que ser feita em um prédio que não é da Secretaria de Saúde”, afirmou o secretário adjunto de Gestão.
Além disso, o PO700 já abriga a diretoria do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) e unidades do Ministério da Saúde, o que facilita a transição.
Histórico
A Administração Central da Secretaria de Saúde instalou-se no prédio da Emater em 2009, depois que a Câmara Legislativa foi transferida para sede própria perto da Praça do Buriti.
A fim de ocupar parte do prédio, em 2010 a Emater e a secretaria assinaram um Termo de Cessão do Uso do Imóvel. O documento previa que a pasta poderia usar o espaço até janeiro de 2013. O prazo nunca foi prorrogado, mas a Secretaria de Saúde permaneceu nele até então.
