Reajuste de R$ 83 milhões para R$ 107 milhões mensais do valor que a Secretaria de Saúde (SES) repassa mensalmente; enxugamento da estrutura organizacional e a implantação de um novo plano de cargos e salários. Essas são algumas das principais medidas que estão sendo adotadas pela nova administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) para a recuperação financeira da instituição.
As medidas foram esplanadas em audiência online nesta segunda-feira (26) pelo presidente do IGESDF, Gilberto Occhi, que está há pouco mais de um mês no cargo, aos parlamentares da Comissão Especial da Covid-19 no DF, grupo criado pela bancada distrital no Congresso Nacional.
Segundo ele, o aumento do repasse de R$ 83 milhões para R$ 107 milhões representa um acréscimo de R$ 24 milhões, aumento que será retroativo, começando a partir de janeiro deste ano. Para isso, é necessário assinatura de aditivo ao contrato original, o que deve ocorrer em breve. Assim que o documento for assinado, será repassada a diferença de R$ 96 milhões referente ao retroativo de janeiro a abril de 2021.
Segundo Occhi, graças a essa negociação, que está em fase de autorização pela Secretaria de Economia, o instituto conseguirá zerar um adiantamento de R$ 86 milhões que a Secretaria de Saúde fez ao IGESDF. Foram R$ 46 milhões adiantados na gestão passada e mais R$ 40 milhões solicitados pela atual diretoria do instituto. “Esse valor será abatido nos R$ 96 milhões que estamos aguardando dos quatro primeiros meses. Então, a Secretaria de Saúde ainda vai nos passar R$ 10 milhões”, esclareceu.
O presidente também garantiu que, a partir do momento em que o IGES passar a receber R$ 107 milhões, não haverá aumento da dívida junto aos fornecedores, que atualmente é em torno de R$ 250 milhões.
Novas Upas
O presidente do instituto disse ainda que já vem planejando os gastos que o IGESDF vai ter a partir da inauguração de sete novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que devem começar a entrar em operação a partir de junho. “Teremos uma nova contratualização de mais R$ 102 milhões anuais”, ressaltou, lembrando que há processo seletivo aberto para contratar pelo menos 700 profissionais para atuar nessas novas estruturas até o final do ano.
Redimensionamento
O presidente destacou, ainda, que está enxugando a estrutura organizacional, reduzindo número de pessoas, mas sem reduzir os salários dos colaboradores já contratados, conforme determina a atual legislação.
Occhi explicou que, quando o novo plano de cargos de salário foi aprovado pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração, “usamos como base de uma pesquisa de mercado de salário para todos os cargos da assistência feita por um instituto. Em alguns deles, o valor é uma pequena redução, mas a maioria dos cargos foi mantida com o mesmo salário”, ressaltou.
O presidente declarou ainda que os servidores da SES cedidos ao IGES não mais serão devolvidos à secretaria, exceto os que quiserem voltar. Isso porque a SES assinou acordo em que aceitou pagar metade do valor dos salários desses servidores, o que possibilitou a permanência deles no instituto, já que o IGES não teria recursos disponíveis para arcar, sozinho, com o pagamento da folha desses profissionais.
Auditoria
Gilberto Occhi afirmou ainda que o IGES está fazendo uma auditoria minuciosa de todos os processos de compras com fornecedores para garantir que nenhum centavo seja pago a contratos em que forem identificadas irregularidades. “Hoje, há mais de 50 processos em auditoria, incluindo o que trata do uso dos cartões corporativos”, declarou. “Caso apresentem quaisquer ilegalidades, os processos serão encaminhados para a Corregedoria e ao Jurídico que adotarão os enquadramentos necessários”.
Já o secretário de Economia, André Clemente, que participou da audiência, disse que está acompanhando toda a gestão financeira do IGES por intermédio de reuniões constantes com Occhi. “O novo presidente tem tomado todas as providências porque não podemos atrasar o pagamento aos fornecedores até pela credibilidade do DF em relação aos credores”, destacou.
Participaram também da audiência, entre outros, o senador Izalci Lucas (PSDB), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o deputado distrital Leandro Grass (Rede), além de representantes do Ministério Público.